Justiça Neurocompatível

▶️ Vídeos Explicativos

Assista a conteúdos que traduzem conceitos científicos para a prática jurídica:

• “O cérebro moldável” – David Eagleman (BBC)
• “O que é Justiça Neurocompatível?” – Erigutemberg Meneses *(em breve)*
• “Como aplicar a NPSe na prática?” – Projeto-piloto de Florianópolis *(em breve)*

📚 Atualizações Jurisprudenciais

Acompanhe decisões relevantes na América Latina e no mundo:

• 24/04/2025 – STF, HC 210.443: Disfunção pré-frontal reconhecida como atenuante na dosimetria.
• 2024 – Corte IDH: Novas orientações sobre saúde mental em prisões (caso pendente).
• Acesse a jurisprudência completa da Corte IDH

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📥 Protocolos Editáveis

Recursos práticos para operadores do direito (formato .docx):

• Protocolo Multidisciplinar de Justiça Prospectiva *(em preparação)*
• Modelo de Laudo Neuropsicojurídico Integrado *(em preparação)*
• Ficha de Avaliação NPSe (Neuropsicosocioeducativa) *(em preparação)*
• Petição Modelo para Progressão de Regime com Base em Modificabilidade *(em preparação)*

Os documentos serão disponibilizados em breve. Cadastre-se para ser notificado.

📬 Contato e Sugestões

Para convites, parcerias ou dúvidas, escreva para:

Erigutemberg Meneses
erigutemberg_meneses@outlook.com

Este espaço é mantido de forma independente, com apoio acadêmico e institucional.